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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:37
Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal
A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido, porque teve relações sexuais dentro do tribunal com um dos seguranças, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:53
Condenado a nove anos por sexo com menor de 13 pede absolvição
A Defensoria Pública da União pede Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que L.A.L. seja absolvido da pena de nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:56
Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:38
DF deve fornecer medicamento a paciente que não se identifica com sexo biológico
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:15
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
Com essa decisão, agora as duas turmas de direito privado do STJ compartilham a mesma posição do STF sobre o tema.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:46
Justiça autoriza retificação de nome e sexo de transexual em registro de nascimento
Alteração será feita sem cirurgia de transgenitalização.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:08
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
A proteção jurídica ficou reconhecida após a concessão de habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:00
TJ nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo
sexo feminino, no entanto laudo psicológico demonstrou, posteriormente, que ela pertencia ao gênero oposto
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:46
Quarta Turma deve retomar hoje julgamento sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:45
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tem quatro votos a favor
Julgamento trata do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres que já vivem em união estável
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:36
Justiça nega indenização a aluna que fez sexo oral em ônibus de excursão
Aluna do Senai diz que ficou dopada após tomar refrigerante em SP. Ela pediu R$ 380 mil por danos morais, mas perdeu em 1ª instância
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:55
Erro de sexo em certidão de nascimento não resulta em dano moral
assinantes do termo, que o nome e o sexo da criança eram do sexo masculino. Quanto à não leitura prévia do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:21
Empregado que teve contratação suspensa por ser do sexo masculino será indenizado por dano moral
vaga deveria ser preenchida por pessoa do sexo feminino
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:15
No Rio Grande do Sul, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet
exibirem cenas de sexo ao vivo pela internet, via Twitcam, no Twitter.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:37
Adolescente é presa após oferecer irmã de 7 anos para sexo com adultos
Segundo a imprensa americana, a adolescente foi com a irmã para um apartamento em um condomínio para pessoas de baixa renda, Rowan Towers Apartments, perto de onde moram, no domingo, e ofereceu o próprio corpo em troca de dinheiro. Depois, ofereceu a criança ao grupo de homens presentes.